Aviso legal

MENÇÕES LEGAIS

1. APRESENTAÇÃO DO SITE Em conformidade com o artigo 6.º da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do site www.lespetitschargeurs.com a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e acompanhamento:

Proprietário e Editor do site: Craft Kitties Limited
Forma jurídica: Limited Company (Sociedade de responsabilidade limitada de direito de Hong Kong)
Número de registo (BRN): 75563578
Sede social: Room 11B, 11F, Block 5 Gold Coast, 1 Castle Peak Road - Castle Peak Bay, Tuen Mun, Hong Kong.
Responsável pela publicação: Craft Kitties Limited
Contacto: info@lespetitschargeurs.com
Alojamento: Shopify Inc., 151 O’Connor Street, Ground Floor, Ottawa, Ontario K2P 2L8, Canadá.

2. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO A utilização do site www.lespetitschargeurs.com implica a aceitação plena e total das condições gerais de utilização e venda descritas na página dedicada. Estas condições podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL A Craft Kitties Limited é proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipos e ícones. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todo ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia da Craft Kitties Limited.

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6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO Qualquer litígio relacionado com a utilização do site www.lespetitschargeurs.com está sujeito à lei de Hong Kong. No entanto, esta disposição não priva os consumidores residentes em França das regras imperativas de proteção oferecidas pela lei do consumidor francesa. Em caso de litígio, e na ausência de acordo amigável, os tribunais de Hong Kong serão competentes, sob reserva das regras de ordem pública aplicáveis.